A partir de 5 de fevereiro de 2021, novas as condições de entrada na República Tcheca entraram em vigor. O estado de emergência será válido até 28 de março. Estas novas regras se aplicam aos casos de entrada de estrangeiros na República Tcheca e também aos casos de volta de cidadãos tchecos e residentes no país. Esta mudança deve-se, principalmente, à necessidade de reagir às novas e mais contagiosas mutações do vírus, assim como às iniciativas de coordenação ao nível da UE. Assim, alterou-se as regras de realização de testes diagnósticos do coronavírus para quem quiser entrar na República Tcheca: o assim-chamado “semáforo” ganhou uma nova categoria, a vermelha-escura, usada no caso da entrada de pessoas provenientes de países que apresentam um risco de contaminação muito elevado.
A partir de 5 de fevereiro, aplicam-se as seguintes regras para entrada de pessoas:
Vermelho-escuroAntes de entrar no território da República Tcheca, passageiros (tanto estrangeiros quanto cidadãos tchecos) provenientes de países classificados como “vermelho-escuro” devem preencher um formulário de chegada. Também devem apresentar um teste PCR ou antígeno realizado no máximo 72 horas (no caso de teste PCR) ou 24 horas (no caso de teste antígeno) antes do início da viagem. Uma vez no território tcheco, devem entrar em quarentena e fazer um segundo teste PCR depois de 5 dias após a chegada. O auto-isolamento é obrigatório até que o segundo teste negativo seja submetido às autoridades. A categoria vermelho-escura inclui a Estônia, Irlanda, Lituânia, Espanha, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Letônia, Andorra, Mônaco, São Marino e todos os países-terceiros não incluídos na lista de baixo risco de contágio. Quem quiser entrar na República Tcheca sem fazer o teste terá que ficar em quarentena por 10 dias. Quem não cumprir essa obrigação correrá o risco de levar uma multa de até 3 milhões de coroas tchecas. No caso de viagem com destino na República Tcheca durante a qual o passageiro passe por um outro país (mesmo de categoria de risco ainda maior) sem que fique neste país por mais de 12 horas, a categorização continua a ser relativa ao país de origem.
Vermelho
Antes de entrar no território da República Tcheca, passageiros (tanto estrangeiros quanto cidadãos tchecos) provenientes de países classificados como “vermelho” devem preencher um formulário de chegada. Também devem apresentar um teste PCR ou antígeno realizado no máximo 72 horas (no caso de teste PCR) ou 24 horas (no caso de teste antígeno) antes do início da viagem. Uma vez no território tcheco, devem fazer um segundo teste PCR depois de 5 dias após a chegada. O auto-isolamento é obrigatório até que o segundo teste negativo seja submetido às autoridades. Esta categoria abrange a maioria dos países europeus: França, Itália, Chipre, Liechtenstein, Luxemburgo, Hungria, Malta, Holanda, Polônia, Áustria, Romênia, Alemanha, Suécia, Suíça, Açores, Madeira e Ilhas Canárias.
Laranja
Antes de entrar no território da República Tcheca, passageiros (tanto estrangeiros quanto cidadãos tchecos) provenientes de países classificados como “laranja” devem preencher um formulário de chegada. Também devem apresentar um teste PCR ou antígeno realizado no máximo 72 horas (no caso de teste PCR) ou 24 horas (no caso de teste antígeno) antes do início da viagem. Esta categoria inclui a Finlândia, Grécia, Islândia e Noruega.
Verde
Passageiros provenientes dos países desta categoria podem entrar na República Tcheca sem qualquer restrição. Entre os países europeus, apenas o Vaticano faz parte desta categoria. Outros países considerados “verdes” são Austrália, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Singapura e Tailândia.
O estado de emergência se aplica na República Tcheca
As máscaras faciais são obrigatórias em todas as formas de transporte público, bem como dentro de edifícios oficiais, correios, farmácias e todos os estabelecimentos médicos (consultórios médicos e salas de espera, hospitais, etc.), lojas e centros comerciais. O uso de máscaras faciais é obrigatório nas paradas de transporte público, nas plataformas e nas salas de espera.Máscaras faciais também são obrigatórias em locais externos, com exceção de áreas remotas fora das cidades, vilas e aldeias. A exceção também se aplica a atletas que participam de atividades esportivas. Máscaras faciais são obrigatórias para motoristas e passageiros em carros, com exceção de membros da família que viajam juntos.
Todos são incentivados a lavar as mãos com frequência, evitar espaços lotados e grandes reuniões e, geralmente, se comportar de maneira responsável para minimizar os riscos.
VIAGEM, CURFEW, REUNIÕES
O toque de recolher noturno é válido das 21h às 5h.
O número máximo de pessoas que podem se reunir em locais públicos é de 2, com exceção dos membros da família.
O consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos é proibido.
A capacidade das igrejas é reduzida para 10 por cento.
LOJAS E SERVIÇOS
Geralmente, as lojas e serviços devem estar fechados. Uma exceção é feita para os seguintes serviços essenciais:
supermercados e lojas de alimentos e bebidas, farmácias, drogarias, jornais e tabacarias, postos de gasolina, lojas de animais, óticas, lavanderias e lavanderias, estações de serviço de automóveis e lavagens, lojas de ferragens, lojas de material de costura, serviços de reboque, floristas, serralheiros, frete serviços, serviços funerários, lojas de materiais de construção, lojas de eletrodomésticos, lojas que vendem artigos de recordação (coroas de flores, velas), serviços de encanamento, pontos de coleta de pacotes, etc.
O horário de fechamento é definido às 21h. A venda de domingo é permitida. A capacidade dos shopping centers e lojas de varejo é limitada a 1 pessoa por 15 metros quadrados, mantendo o espaçamento de 2 metros.
Mercados de agricultores são permitidos; no máximo 2 pessoas podem ir ao mercado juntas, com exceção dos membros da família.
RESTAURANTES E OUTRAS INSTALAÇÕES GASTRONÔMICAS
As instalações gastronômicas estão fechadas. É permitida a venda de take-away, com excepção de bebidas alcoólicas de consumo imediato, com encerramento a partir das 21h00. As pessoas que consomem refeições e bebidas compradas nas imediações das instalações, são obrigadas a manter uma distância de pelo menos 2 metros de outras pessoas, a menos que sejam membros da família.
HOTÉIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DE ACOMODAÇÃO
Hotéis, pensões e outras instalações podem acomodar hóspedes nacionais e estrangeiros exclusivamente para fins de viagens de negócios.
MUSEUS, GALERIAS, MONUMENTOS
Estão encerrados museus, galerias, monumentos, espaços expositivos, feiras, castelos, castelos, observatórios, planetários, jardins zoológicos e botânicos.
EVENTOS CULTURAIS
Os eventos culturais continuam ocorrendo sem a presença de espectadores. São proibidos concertos e outras apresentações musicais, teatrais, cinematográficas e artísticas, incluindo circos e shows de variedades com a presença de espectadores.
ATIVIDADES DE ESPORTES AMADORES E PROFISSIONAIS
Os recintos desportivos interiores estão encerrados. Grupos de no máximo 2 pessoas podem treinar em campos esportivos ao ar livre. Piscinas, centros de fitness e centros de bem-estar estão fechados.
Informações nas embaixadas
Detalhes das condições para entrada de turistas estão disponíveis no website da embaixada do
país
• Embaixada da República Portuguesa na República Tcheca
• Embaixada do Brasil em Praga
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• Embaixada da República Portuguesa na República Tcheca
• Embaixada do Brasil em Praga